Opinião  
 

"Provenho, pela linhagem paterna, de famílias cujos nomes raduzem origens genuinamente lusitanas: Oliveira Telles, Ribeiro, Campos Dias, Ferreira do Amaral, Ferreira de Albuquerque, Quadros Aranha, Pinto de Camargo Barros, Pinto de Oliveira, Amaral Pinto. Orgulho-me dos ancestrais paternos e maternos, e pelos ramos Pinto de Oliveira e Amaral Pinto sinto-me vinculado ao valente povo que descobriu o Brasil, traçou o caminho das Índias, atingiu a China e outros pontos extremos do planeta, empunhando o estandarte de Portugal e conduzindo a mensagem de Cristo."


 
Dr. Almir Pazzianotto Pinto
 
PERFIL
 

I – Dados pessoais

Advogado inscrito na OAB-SP nº 13.050
Filiação: Ulysses Amaral Pinto e Maria Porrelli Pazzianotto Pinto
Naturalidade: Capivari - São Paulo (título de Cidadão Emérito)
Nascimento: 29 de outubro de 1936
Estado Civil: Casado com Neyde Rosa Caruso Pinto
II – Formação Profissional

Primário: Grupo Escolar Augusto Castanho- Capivari
Ginásio e Científico - Instituto de Educação Honorato Faustino - Capivari
Bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Católica de Campinas - São Paulo, 1960
Curso de Especialização na Cadeira de Direito Econômico e Direito de Empresa - Universidade de São Paulo - São Paulo, 1968
Advogado inscrito na OAB - SP sob nº 13.050
III – Atividades como advogado (1961-1983)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Porto Feliz
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo e Diadema
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Guarulhos
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba.
IV – Mandatos eletivos

Deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – MDB – ( 1977/1978)
Deputado Estadual – reeleito - São Paulo – PMDB – (1979/1982)
Deputado Estadual – reeleito - São Paulo - PMDB [Licenciado para assumir a Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo em 1983 e o Ministério do Trabalho] – (1982/1986)
V – Cargos exercidos no Governo do Estado de São Paulo

Secretário de Estado de Relações do Trabalho – (1983/1985)
Presidente da Comissão de Negociação Salarial – (1983/1985)
VI - Cargos exercidos no Governo Federal

Ministro de Estado do Trabalho – (15 de março de 1985 a 28 de setembro de 1988).
Membro do Conselho Econômico.
VII –Poder Judiciário

Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho (posse em 29 de setembro de 1988)
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (investido em 2 de agosto de 1996)
Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (investido em 3 de agosto de 1998)
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (investido em 1º de agosto de 2000, aposentando-se em 15 de março de 2002).
VIII – Livros publicados

"Central Única: por que não?", Global Editora e Distribuidora, 1980, SP.
"A Velha Questão Sindical.... e outros temas", Editora LTr, 1995, SP.
"Negociações - Reflexões e Críticas" , Editora Casa da Qualidade, 1995, Salvador, BA.
“Cooperativas de Trabalho”, Editora Gênesis, 1999, Curitiba, PR.
"Breve História do Trabalho no Brasil. Da Colônia à Nova República", Editora Gênesis, 2000, Curitiba, PR.
“Temas Escolhidos de Direito do Trabalho”, Editora Gênesis, 2002, Curitiba, PR.
“O Futuro do Trabalho”, Lex Editora, 2006, São Paulo, SP.
“100 Anos de Sindicalismo”, Lex Editora, 2007, São Paulo, SP.
IX – Obras Coletivas

"Curso de Direito Constitucional do Trabalho", Editora LTr, 1991, SP.
"21 Anos de Regime Militar - Balanços e Perspectivas", Editora Fundação Getúlio Vargas, 1994, Rio de Janeiro, RJ.
“A Modernização da Legislação do Trabalho”, Editora LTr., 1994, São Paulo, SP.
"O Livro da Profecia - O Brasil no Terceiro Milênio", Coleção Senado Federal, 2000, Brasília, DF.
“Curso de Direito Coletivo do Trabalho”. Editora LTr, 1998, São Paulo, SP.
“Cooperativas: Mudanças, Oportunidades e Desafios”, Edição da Organização Internacional do Trabalho - OIT, 2001, Brasília, DF.
“Sarney: O outro lado da história”, Editora Nova Fronteira, 2001, Rio de Janeiro, RJ.
“Princípios Constitucionais Fundamentais” (Estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins), Lex Editora S/A, 2005, São Paulo, SP.
X – Jornais e Revistas

Colaborador de jornais e de revistas e publicações especializadas em Direito do Trabalho.
IX - Condecorações

Ordem do Mérito do Trabalho – Grã-Cruz – Ministério do Trabalho.
Ordem do Rio Branco – Grã-Cruz - Ministério das Relações Exteriores.
Ordem do Mérito do Congresso Nacional – Grande Oficial.
Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial.
Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial - Estado Maior das Forças Armadas.
Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial - Marinha do Brasil.
Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial - Ministério da Aeronáutica.
Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília - Governo de Brasília.
Grã-Cruz da Ordem do Mérito dos Guararapes - Governo do Estado de Pernambuco.
Grande Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais.
Medalha do Mérito Estadual Renascença do Estado do Piauí.
Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Superior Tribunal Militar
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã-Cruz Tribunal Superior do Trabalho.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã Cruz - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grão-Colar - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo
Ordem do Mérito de Dom Bosco - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha - Grã-Cruz - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Just et Labor” - Grã Cruz - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará.
Ministério Público do Distrito Federal – Comenda
X - Medalhas

Medalha Brigadeiro Tobias - Polícia Militar do Estado de São Paulo
Medalha Alferes Tiradentes - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Medalha do Mérito Nacional de Segurança do Trabalho
Medalha do Mérito Legionário - Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA
Medalha do Mérito Industrial - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
Medalha do Mérito da Prefeitura de Guarulhos - Estado de São Paulo
Medalha do Mérito Estadual Renascença, Governo do Estado do Piauí.
XI – Título Concedido no Exterior

Honorary Fellow of the Industrial Relations Research Institute
Universidade de Wisconsin
Estados Unidos da América - 6 de junho de 1985
XII – Cidadão honorário de:

Campinas
São Bernardo do Campo
Indaiatuba
Tietê
Porto Feliz
Itapetininga
Porangaba
Leme
Marília
São João da Boa Vista
Pedreira
Embu-Guaçu
Corumbataí
Taubaté
Ribeirão Preto
Lençóis Paulista
Matão
Mogi das Cruzes (Honra ao Mérito)
Ribeirão Pires (Honra ao Mérito)
João Pessoa - Paraíba
São João Del Rei – Minas Gerais
Fraiburgo – Santa Catarina
uazeiro do Norte – Ceará
XIII – Atividades Culturais

Academia Nacional de Direito do Trabalho
Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo
Academia Paulista de Magistrados
União Brasileira dos Escritores
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais
Membro de banca examinadora em concursos de ingresso na Magistratura do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.
Professor convidado do Centro de Extensão Universitária – CEU.
XIV - Outras Atividades

Integrante do Conselho Jurídico do Banco Itaú S/A;
Integrante do Conselho Jurídico Superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;
Membro do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Hospitais Sarah


 
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