Opinião  
 

"Todos temos alma lusitana.

Nem Camões, em sua imaginação ímpar, poderia prever que os lusíadas iriam gerar além do horizonte este País imenso e belo.
Somos herdeiros da sabedoria portuguesa, da garra dos navegantes lusos e da intrepidez dos Bandeirantes, que fizeram surgir um Brasil imune às agruras enfrentadas por vários povos vizinhos para conseguirem se afirmar e impor como nações independentes e soberanas.
Só o fato de sermos o maior cadinho de raças do mundo já justificaria a grande admiração dedicada à Pátria-Mãe de além-mar e o carinho que devotamos aos seus filhos diletos, nossos irmãos, para cá vindos em busca de oportunidade, trabalho e paz.
Mas, existem muito mais motivos para reverenciá-los, tantos que sequer cabem nesta breve mensagem. Daí, a importância da boa convivência sempre mantida entre Brasil e Portugal, principalmente a partir da chegada de D. João VI e da família imperial, em 1808, quando deram início às nossas relações com as demais nações. Vejo Portugal – seja pelo idioma mavioso comum a ambos, seja pelos laços de amizade que o unem ao Brasil – como a porta verde-amarela em solo europeu.
Nossa população constitui-se de descendentes de índios, africanos, árabes, italianos, japoneses, hebreus, espanhóis, alemães, negros, brancos, amarelos... mesclando-se aos milhões.
Somos, enfim, uma vitrina de praticamente todas as etnias. Mas, sem dúvida, todos temos alma lusitana."


 
Senador Romeu Tuma
 
PERFIL
 

ROMEU TUMA, Senador da República em segundo mandato (Partido Trabalhista Brasileiro – PTB/SP), é filho do casal Zike e América Tuma, já falecidos. Nasceu em São Paulo a 4 de outubro de 1931. Casado com a professora Zilda Dirane Tuma, possui quatro filhos e nove netos.

Robson, o filho mais jovem, foi reeleito em outubro de 2002 para o quarto mandato de Deputado Federal. Romeu Tuma Júnior seguiu a carreira do pai como Delegado de Polícia. Atingiu a Classe Especial e, também em 2002, conquistou o mandato de Deputado Estadual em SP. Exerce o cargo de Secretário Nacional de Justiça (Ministério da Justiça). Rogério é médico neurologista e oncologista, com especialização nos Estados Unidos. Ronaldo, cirurgião dentista, lecionou técnicas odontológicas de identificação criminal, na Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”.

Tuma ingressou na carreira policial aos 20 anos de idade. Sempre por concurso público, tornou-se Investigador e, em 1967, Delegado de Polícia, após se bacharelar em Direito. Exerceu o cargo de Diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre 1977 e 1983, seus agentes esclareceram todos os seqüestros então ocorridos em território paulista.

Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal naquele Estado para, pouco depois, ascender a Diretor-Geral do DPF, função em que permaneceu até 1992. Ainda nesse posto, acumulou os cargos de Secretário da Receita Federal e Secretário da Polícia Federal, quando instituiu na Receita a recepção de declarações do Imposto de Renda por meio digital.

De 1992 a 1994, foi Assessor Especial do Governador de São Paulo, com “status” de Secretário de Estado.

Presidiu o Instituto Brasileiro de Assuntos Estratégicos (IBAE).

Em 1995, depois de quarenta anos de serviço, quando o povo já o chamava de Xerife, afastou-se do Poder Executivo para cumprir seu primeiro mandato de Senador por São Paulo, com mais de 5,5 milhões de votos. Nas eleições de outubro de 2002, recebeu 7.278.185 votos e novo mandato com vigência até 2011.

Reeleito por unanimidade pela oitava vez consecutiva (biênio 2006-2008), continua sendo o primeiro Corregedor Parlamentar da história do Senado Federal. O Regimento Interno lhe atribui competência para, no âmbito da Casa, promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina; dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa; supervisionar a proibição de porte de arma, com poderes para revistar e desarmar; fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos que envolvam Senadores; e, observados os preceitos regimentais e as orientações da Mesa, baixar provimentos no sentido de prevenir perturbações da ordem e da disciplina. Tem a seu cargo a Polícia do Senado.

Como Corregedor, Tuma é membro nato do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Em 2003, foi eleito 1.° Secretário da Mesa Diretora do Senado (biênio 2003-2004), o quarto cargo em importância na hierarquia parlamentar e que responde por atribuições fundamentais para o funcionamento do Poder Legislativo federal.

Nessa condição, dirigiu também o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e foi Diretor Nacional do Programa Interlegis, quando integrou os legislativos de todo o País, nos níveis federal, estadual e municipal, por meio de uma rede e um portal na Internet, mantidos pelo Senado (Prodasen) para conexão com e entre as assembléias legislativas e câmaras municipais. Estabeleceu parcerias para dotar essas câmaras de microcomputadores conectados à Internet e ao Senado, além de fornecer gratuitamente treinamento e programas específicos para o gerenciamento do trabalho dos vereadores, deputados estaduais e seus assessores.

Em 1991, passou a ocupar uma Vice-Presidência da Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-INTERPOL), que congrega as polícias de 186 nações. Ao assumir o primeiro mandato de Senador, viu a Assembléia Geral da INTERPOL transformar essa Vice-Presidência em cargo honorário para que ele pudesse continuar a ocupá-la, servindo como emissário da organização no continente americano. Em tal condição, intermediou a volta de diversos países àquela comunidade internacional, como a Nicarágua, por exemplo.

Entre os seus trabalhos policiais de maior repercussão, figuram a descoberta dos despojos do mais procurado criminoso de guerra nazista, Joseph Mengele, e a captura do mafioso italiano Thomazzo Buscheta, cujas confissões permitiram destruir grande parte da máfia nos EUA e Itália. Foram notáveis também o combate à exploração dos índios; à devastação da Amazônia; à prostituição e ao tráfico de crianças; aos “criminosos de colarinho branco”; às fraudes na Previdência Social; e, especialmente, ao narcotráfico.

Posicionou-se, em 1997, como um dos mais ativos integrantes da CPI dos Títulos Públicos (fraudes no pagamento de precatórios). Também se destacou como autor ou relator de projetos de repercussão nacional, entre outros, por exemplo, o que se transformou na lei que tipificou como crime o porte, posse, fabricação e comercialização de armas de fogo não autorizados, transferindo-os da Lei das Contravenções Penais para o Código Penal antes mesmo da aprovação do Estatuto do Desarmamento. Ainda no campo criminal, relatou projetos de lei igualmente importantes, como o que instituiu 14 tipos de penas alternativas, destinadas a delinqüentes com baixo grau de periculosidade.

Viajou em missão oficial para os EUA, França, Suíça, Itália, Canadá, Alemanha, Japão, Coréia, China, Egito, Turquia, Argentina, Paraguai e Índia, além de outros países, tanto para tratar da recuperação de milhões de dólares desviados criminosamente dos cofres públicos brasileiros, como para participar das reuniões da assembléia anual mundial da INTERPOL e, através dela, conseguir incrementar o combate à “lavagem de dinheiro” e ao crime organizado no Brasil. Como observador parlamentar do Senado, tem comparecido em todos os finais de ano à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova York (EUA).

Presidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e integra diversas Comissões Permanentes. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial da Calha Norte enquanto ela existiu. Participou de onze comissões mistas, constituídas para estudar as medidas provisórias submetidas pelo Presidente da República à deliberação do Congresso Nacional. Além disso, presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Roubo de Cargas, composta de Senadores e Deputados Federais. Atualmente, é Vice-Presidente da CPI da Pedofilia.

Foi Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (biênio 98-99) e Líder do Governo, em 1999. Pertenceu ainda à Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) e à Comissão Mista Especial de Combate à Pobreza. Fez parte, entre outras, da Comissão Mista Especial de Segurança Pública, na função de Sub-Relator, e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Futebol.

No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Tuma teve papel de destaque na primeira cassação de um mandato de Senador no Brasil e na renúncia de mais dois parlamentares à beira de também serem cassados. Depois, foi designado pelo Conselho para coordenar a Comissão Especial de Inquérito que resultou na renúncia do então Presidente da Casa, diante da mesma possibilidade.

Quando pertencia ao extinto PFL, apresentou o relatório que resultou na expulsão do então Deputado Federal Hildebrando Pascoal devido aos crimes descobertos pela CPI do Narcotráfico. Também acatando parecer de Tuma, o partido decidiu expulsar o então Deputado Estadual Carlos Gratz por envolvimento com o crime organizado no Estado do Espírito Santo.

Na atual legislatura, o Senador é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Educação (CE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), além da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Como membro titular, Romeu Tuma integra a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa.

Parte dos seus projetos de lei tem origem na experiência profissional como Delegado de Polícia e objetiva coibir a impunidade. Por exemplo, Tuma formulou uma série de proposições para modificar o Código Penal e a Lei de Execução Penal, de maneira a obrigar os autores de crimes violentos contra a pessoa ao cumprimento de pelo menos 2/3 do total das penas, se forem reincidentes, ou metade da condenação, se forem primários, antes de poder reivindicar benefícios como o livramento condicional.

O Senado aprovou por unanimidade e enviou à Câmara dos Deputados sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite às Prefeituras celebrar convênios com os Estados para empregar as guardas municipais no policiamento ostensivo em apoio às polícias Militar e Civil. Outro projeto ampliava o limite máximo de 30 anos fixado pelo Código Penal para a unificação das penas e alongava os prazos de prescrição dos crimes.

Mas, as proposições de Tuma extrapolam a área penal. Abrangem, desde a regulamentação da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, até modificações do Regimento Interno do Senado para assegurar a participação dos partidos minoritários nas Comissões Permanentes. Entre elas, conta-se, por exemplo, a que autorizou o livre ingresso, nos locais públicos, dos cães guias utilizados por deficientes visuais, assim como o que legalizou e regulamentou a profissão de peão boiadeiro. Outra incluiu entre os rendimentos isentos de Imposto de Renda os proventos recebidos pelos portadores de hepatopatia grave.

O Senador tem usado o recurso, garantido pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado, de requerer informações para fiscalizar e orientar o governo, bem como de indicar matérias que, a seu ver, deveriam ser estudadas pelas Comissões Permanentes com objetivo semelhante. Assim agiu, por exemplo, nos casos do SIVAM/SIPAM; da intervenção do BC em outros bancos; do indulto condicional concedido a criminosos condenados a até 6 anos de prisão; de irregularidades na contratação de pessoal pelo governo sob o título de “consultorias internacionais”; das mortes no instituto de hemodiálise de Caruaru (Pernambuco) etc.

Desde o primeiro mandato, Romeu Tuma proferiu centenas de discursos em Plenário, além de apartes. Atacou os trabalhos forçados no campo, denunciou infiltrações de cartéis de narcotraficantes colombianos através de empresas de fachada instaladas no Brasil, demonstrou a necessidade de uma melhor política de proteção às vítimas e testemunhas e tratou da questão fundiária, da exploração do trabalho e da prostituição infantis, da necessidade de legislação adequada para os viciados em drogas e para combater os fraudadores aduaneiros que atuam em prejuízo das empresas nacionais. Tais temas servem também às palestras e conferências que costuma proferir, geralmente a convite de estudantes universitários, universidades e entidades de classe. Deram origem ainda a publicações editadas pelo Senado, como o livro em três volumes “Segurança e Cidadania”, além de artigos publicados na imprensa, notadamente na Folha de S. Paulo (Tendências e Debates, à página 3) e no site de O JORNAL ( www.ojornal.jor.br ) na Internet.

O Senador já apresentou dezenas de proposições, inclusive propostas de emenda à Constituição e projetos de lei. Além disso, escolhido para relatar proposições de outros parlamentares ou encaminhadas pelo Presidente da República, elaborou pareceres nos quais recomendou a aprovação ou recusa desses projetos, aceitou ou rejeitou emendas dos parlamentares e apresentou substitutivos para votação no lugar de textos originais.

Tuma pertence ao quadro docente da Faculdade de Direito da Universidade “Braz Cubas”, de Mogi das Cruzes-SP, onde, há anos, profere as aulas magnas do curso. Foi professor também da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Integrou ainda o Conselho da Fundação Zerbini (Instituto do Coração - INCOR, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo – USP).

Há dez anos, é palestrante do Curso Intensivo de Jornalismo Aplicado que o jornal O Estado de S. Paulo destina anualmente, como pós-graduação, a jornalistas recém-formados. Ainda como palestrante, participou do Projeto Repórter 2000 – Módulo “Correspondentes de Guerra Aqui Mesmo”, realizado pela OBORÉ Projetos Especiais - Comunicações e Artes, de São Paulo-SP, em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa – ABI.

Um pensamento que o motiva está espelhado no discurso proferido em 08/05/1995, em comemoração ao 50.° aniversário do Dia da Vitória sobre as forças nazi-fascistas, na II Guerra Mundial. Tuma afirmou então:

“A liberdade é o multiplicador natural dos valores humanos e mede o grau de evolução social, política e econômica dos povos. Até mesmo a opressão mais cruel, aquela baseada no extermínio em massa, consegue ocultá-la apenas momentaneamente.

“As possibilidades de suprimir a liberdade são diretamente proporcionais às chances de se extinguir, não uma raça, um povo, uma nação, mas sim toda a espécie humana. É esta a grande mensagem histórica deste século às gerações futuras.

“Como a água que bebemos e o ar que respiramos, liberdade é vida. Não há como conter esse sentimento, pois renasce em cada ser humano, ressurge sempre na herança genética. Negá-la, como qualidade intrínseca de nossa existência, constitui uma demonstração de suprema insanidade. É ela um instinto e chega a sobrepor-se à autopreservação.”

“A liberdade é o multiplicador natural dos valores humanos e mede o grau de evolução social, política e econômica dos povos. Até mesmo a opressão mais cruel, aquela baseada no extermínio em massa, só consegue ocultá-la apenas momentaneamente.

“As possibilidades de suprimir a liberdade são diretamente proporcionais às chances de se extinguir, não uma raça, um povo, uma nação, mas sim toda a espécie humana. É esta a grande mensagem histórica deste século às gerações futuras.

“Como a água que bebemos e o ar que respiramos, liberdade é vida. Não há como conter esse sentimento, pois renasce em cada ser humano, ressurge sempre na herança genética. Negá-la, como qualidade intrínseca de nossa existência, constitui uma demonstração de suprema insanidade. É ela um instinto e chega a sobrepor-se à autopreservação.”


 
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