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Declaração Universal dos Direitos do Homem

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Aumenta população estrangeira em terras lusas e brasileiros lideram

Os brasileiros lideram com mais de 25,6% do total dos detentores de autorização de residência permanente.

“Em 2019 verificou-se, assim, pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado na cerimônia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012. No final de 2019, viviam em Portugal 151.304 brasileiros, seguido dos cabo-verdianos (37.436), Reino Unido (34.358), Romênia (31.065), Ucrânia (29.718), China (27.839), Itália (25.408), França (23.125) e Angola (22.691).

O RIFA destaca o aumento dos cidadãos oriundos do Reino Unido e de Itália, neste caso devido aos cidadãos de nacionalidade italiana serem naturais do Brasil. Os imigrantes residem, sobretudo, no litoral, sendo que 68,6% nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos residentes, enquanto que em 2018 eram 330.763.

O relatório do SEF revela também que o aumento de novos residentes estrangeiros, registrando-se no ano passado uma subida 38,7% de novos títulos emitidos face a 2018, um total de 129.155 e mais do dobro (110,3%) em relação a 2017. Este serviço de segurança justifica este aumento com o crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), um total de 48.796 de brasileiros que procuraram Portugal em 2019 para se juntarem à família, trabalhar e estudar.

De acordo com o Ministério da Administração Interna o relatório prova que Portugal é “um país atrativo em que a economia, segurança e a forma como entende positiva a migração como fenômeno regular tiveram um impacto muito significativo. Entre 2015 e 2019 o número de estrangeiros em Portugal aumentou cerca de 200.000. Isto significa que foi este saldo migratório positivo que permitiu que, pela primeira vez, desde 2009, a população portuguesa tenha crescido em 2019.”

Fonte: Portugal Digital

Nosso Conselho informa que na sequência da alteração legislativa introduzida pela Portaria n.º 23/2021, de 28 de janeiro, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar, destacam-se as seguintes alterações:
Foi o primeiro escritor de língua portuguesa a viver exclusivamente dos seus escritos literários. Romancista, cronista, crítico, dramaturgo, historiador, poeta e tradutor, Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco nasceu em 16 de março de 1825 em Lisboa e morreu em junho de 1890 em São Miguel de Seide. Esta é uma homenagem do nosso Conselho que sempre enaltece as grandes figuras do cenário português.
Boas notícias para o mercado português: as exportações de vinhos sobem 3,2% para 846 milhões de euros em 2020 impulsionadas pelo Brasil. Este bom cenário parece não ter sido afetado pela pandemia e inclusive registrou subidas na ordem dos 26,9% no Reino Unido, 26,5% no Brasil e 13,5% nos EUA em termos de volume.
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