“Todo homem tem deveres com a comunidade”

Declaração Universal dos Direitos do Homem

NOTÍCIAS
Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal apoia a criação de empresas e do próprio emprego

• O prolongamento da medida, na sequência do reforço e prolongamento do Programa Regressar (Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020, de 31 de dezembro), até 31 de dezembro de 2023;

• O alargamento da cobertura da medida, passando a ser elegível o início de atividade por conta própria em Portugal continental, entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023, mediante a criação de empresas ou do próprio emprego;

Assim, as candidaturas ao apoio à atividade profissional por conta própria no âmbito dos projetos de criação de empresas ou do próprio emprego, com início entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023, podem ser efetuadas por submissão eletrônica, através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt), até dia 1º de março de 2024.

Para mais informações pode acessar o Regulamento, o Guia de Apoio à Submissão da Candidatura e verificar as condições de acesso a esta medida na página do Apoio ao Regresso de Emigrantes do portal do IEFP, IP.

Mais se informa que se espera, para breve, a definição do âmbito e critérios de elegibilidade da Medida Fiscal, cujas atualizações serão publicadas no sítio do Programa Regressar.

Ponto de Contato para o Regresso do Emigrante
Programa Regressar
É Hora de Voltar a Casa. O Seu País Apoia o Seu Regresso
Rua de Xabregas, 52 – 1949-003 Lisboa – Portugal
E-mail: info@programaregressar.gov.pt

Foi o primeiro escritor de língua portuguesa a viver exclusivamente dos seus escritos literários. Romancista, cronista, crítico, dramaturgo, historiador, poeta e tradutor, Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco nasceu em 16 de março de 1825 em Lisboa e morreu em junho de 1890 em São Miguel de Seide. Esta é uma homenagem do nosso Conselho que sempre enaltece as grandes figuras do cenário português.
Boas notícias para o mercado português: as exportações de vinhos sobem 3,2% para 846 milhões de euros em 2020 impulsionadas pelo Brasil. Este bom cenário parece não ter sido afetado pela pandemia e inclusive registrou subidas na ordem dos 26,9% no Reino Unido, 26,5% no Brasil e 13,5% nos EUA em termos de volume.
As inscrições para participar do prêmio “Oceanos – Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa” acontecem até 18 de abril de 2021. Destina-se a poetas, escritores, professores, pesquisadores, críticos literários, jornalistas e leitores em geral, e tem como objetivos promover a valorização e a divulgação da literatura em Língua Portuguesa e o intercâmbio cultural, com ações de incentivo à pesquisa, formação, produção e difusão da nossa língua.
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Somos privilegiados pela herança lusitana e também por podermos contar com o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo que é o órgão que congrega nossa cultura viva em solo paulista. Pelo Conselho a história não se perde, porque uma das diretrizes da entidade é preservar e valorizar nossos usos e costumes que mantêm a tradição de nossa gente sempre presente nos festivais, no folclore, na música e na gastronomia. A ação do Conselho é defender um legado histórico e cultural inestimável.

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