Apesar de maioria, muitos brasileiros não foram aprovados em suas candidaturas. Entre os 74,7% de pedidos apresentados por brasileiros, apenas 42,7% foram aprovados – ainda que estes representem três quartos do total de pedidos aprovados (706) no país.

Quem se candidata a exercer medicina em Portugal tem que cumprir dois requisitos para se inscrever na Ordem dos Médicos: ver reconhecido o curso/grau por qualquer uma das oito escolas médicas portuguesas e demonstrar que sabe se comunicar em português.

Um médico de qualquer país da União Europeia tem reconhecimento automático em Portugal, ao abrigo da legislação comunitária – e, portanto, para se inscrever na Ordem dos Médicos, só terá de realizar uma prova de comunicação médica.

Proporcionalmente, os estrangeiros candidatos a médicos com uma taxa de aprovação mais elevada são os espanhóis (84,4% dos pedidos deferidos), seguidos de ucranianos (78,8%), alemães (70%) e italianos (66,2%). Nos últimos três anos, todos os candidatos a médicos oriundos de três países – Cuba, Guiné-Bissau e Venezuela – foram recusados. E apenas um dos 29 pedidos feitos por cidadãos angolanos foi aprovado.

“Todo o processo de qualificação é feito pelas escolas médicas” e visa assegurar que os candidatos aprovados “tenham conhecimento reconhecido e estabilizado” para exercerem “uma medicina de qualidade” em Portugal (ou, posteriormente, no espaço comunitário), com o mesmo “padrão de exigência” imposto aos estudantes nacionais, disse à Lusa o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), Henrique Cyrne Carvalho.

À exceção dos candidatos oriundos de países onde o português é língua oficial, todos começam por realizar uma prova de comunicação. Aprovados nessa prova – e juntamente com todos os candidatos que não tenham de a fazer –, o passo seguinte é a avaliação curricular, com um “teste escrito nas grandes áreas de conhecimento médico”, da responsabilidade das várias Escolas Médicas (em rotação e por área).

Os candidatos que prosseguem fazem depois uma “prova prática, com o doente, chamada ‘prova de caras’”, em cada uma das faculdades onde apresentaram candidatura. Nesta, a percentagem de chumbos “é flagrantemente menor”, destaca o também diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Finalmente, os candidatos têm que apresentar uma dissertação de mestrado, exigida também aos estudantes portugueses, que saem dos cursos de Medicina com grau de mestre.

O número de pedidos de reconhecimento por parte de estrangeiros para o exercício da medicina em Portugal diminuiu com a pandemia de covid-19, segundo dados do Ministério. Esta tendência – que foi acompanhada por um aumento das aprovações de equivalência – é confirmada por dados da Ordem dos Médicos, segundo os quais se inscreveram 132 médicos estrangeiros no ano passado, um número inferior ao registrado nos três anos anteriores: 175 em 2020, 172 em 2019 e 148 em 2018.

Até meados de dezembro passado, Portugal contava com 16.967 clínicos de nacionalidade estrangeira entre os 59.697 médicos inscritos, representando 28,4% do universo total.

Fontes: Mundo Lusíada/Lusa