O acordo foi assinado no dia 19 de fevereiro de 2026 pelo Professor Doutor Jonatas Machado, em nome do IGC/CDH, e pela presidente da AMB, Vanessa Mateus. A cooperação prevê articulação institucional para incentivar a participação de magistrados brasileiros no programa.

Pelo convênio, o IGC/CDH permanece responsável pela condução científica e acadêmica do curso, incluindo seleção, gestão administrativa e certificação. À AMB caberá a divulgação, a promoção institucional e o encaminhamento de associados interessados, que contarão com desconto de 15% no valor do programa.

Para a presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a qualificação permanente da magistratura. “A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados brasileiros”, afirmou.

O acordo também foi assinado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). O presidente juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, que também é secretário da AMB, destacou que a parceria representa um passo relevante para o aperfeiçoamento da magistratura:

“A cooperação com a Universidade de Coimbra fortalece a formação acadêmica avançada dos juízes lusófonos e reafirma o compromisso da UIJLP com o aprimoramento técnico, científico e humanista da magistratura no espaço de expressão em língua portuguesa”.

O acordo tem vigência inicial de um ano, com renovação automática, e não implica compromissos financeiros diretos etre as instituições, reforçando o caráter acadêmico e cooperativo da iniciativa.

Fontes – AMB e Mundo Lusíada