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“Programa Revive” avança para revitalizar imóveis históricos

Quatro espaços já foram escolhidos: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE); e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).

A ideia do programa é recuperar patrimônios históricos e utilizar parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos, por meio de contratos de concessão pública. “O programa Revive vai gerar emprego e renda através da concessão e da manutenção dos patrimônios históricos e culturais sem alteração em sua fundamentação”, explicou o ministro do Turismo, Gilson Machado.

O comitê interministerial é formado por representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria Especial da Cultura, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A equipe é responsável pela criação do plano de trabalho do programa, que definirá normas, fluxo de processos, procedimentos operacionais, editais de chamamento público para a execução de serviços e catálogo de ativos a serem concedidos na primeira fase do projeto.

“O Brasil é um país riquíssimo em patrimônios culturais, e é através desse programa que o Ministério da Economia, a Secretaria Especial da Cultura e o Iphan agregarão valor para conceder alguns monumentos para que passem a gerar emprego e renda em nosso país”, afirmou o ministro.

O programa Revive foi criado a partir da assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020. As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração. A iniciativa compõe o processo de internacionalização do programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desempenha programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Fonte: Ministério do Turismo do Brasil

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