“Todo homem tem deveres com a comunidade”

Declaração Universal dos Direitos do Homem

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CURRÍCULO

Almino Monteiro Álvares Affonso
Profissão: Advogado
Nascimento: 11 de abril de 1929, Humaitá – Amazonas
Filiação: Bohemundo de Souza Martins Álvares Affonso Dolores Monteiro Álvares Affonso
Cônjuge: Lygia de Britto Álvares Affonso
Filhos: Rui, Sergio, Gláucia e Fábio

1. – Formação estudantil/universitária

a) Primária: Grupo Escolar “Barão do Solimões”
Porto Velho/ Amazonas/ Rondônia
b) Secundária: Colégio “Dom Bosco”
Manaus / Amazonas
c) Colegial: Colégio Estadual do Amazonas
Manaus / Amazonas
d) Universitária: Faculdade de Direito do Amazonas
Manaus / Amazonas, 1949
Faculdade de Direito de São Paulo
USP / São Paulo, 1950 / 1953
2. – Atividade estudantil/universitária

a) Presidente do Grêmio Cultural “Heliodoro Balbi” – Manaus/Amazonas, 1948/1949.
b) Vice Presidente da Sociedade de Cultura Literária – Manaus / Amazonas,1949.
c) Presidente do Diretório Acadêmico, da Faculdade de Direito do Amazonas – Manaus / Amazonas, 1949.
d) Membro da Academia de Letras, da Faculdade de Direito de São Paulo – São Paulo, 1952 / 1953.
e) Presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo – São Paulo, 1953.
f) Vencedor do Concurso Nacional de Oratória. II Semana de Estudos Jurídicos do Brasil – São Paulo, 1953.
g) Orador da Turma dos Bacharéis de 1953 – Faculdade de Direito de São Paulo, 1953.
h) Orador no 50º aniversário da Turma de Bachareis de 1953. Faculdade de Direito (USP).
3. – Atividades Profissionais

a) Advocacia, Foro de São Paulo 1953 / 1958; 1977 / 1982; 1991 / 1994; 1999/2005.
b) “Expert”, Organização Internacional do Trabalho (OIT / ONU), em Santiago do Chile (1965 / 1973) e Lima, Peru (1973 / 1974).
c) Professor, Escola de Agronomia da Universidade Católica, Santiago do Chile (1972 / 1973).
d) Diretor da Escola Latino-Americana de Ciência Política e Administração Pública (Elacp/Flacso), Santiago do Chile, 1973 / 1974; ídem em Buenos Aires, Argentina (1974 / 1976).
e) Presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Sede Acadêmica em Brasília.
f) Ex-Membro do Conselho Superior da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Sede em Buenos Aires.
4. – Mandatos Eletivos / Atividades Parlamentares

a) Deputado Federal (1959 / 1963), AM / PTB.
b) Deputado Federal (1963 / 1964), AM/PTB.
c) Senador Suplente (1983 / 1991), São Paulo / PMDB.
d) Vice-Governador de São Paulo (1986 / 1990), PMDB.
e) Deputado Federal (1995 / 1999), PSDB.
f) Secretário da Frente Parlamentar Nacionalista (1959 / 1960), São Paulo.
g) Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, Câmara dos Deputados, 1961. Reeleito em 1962.
h) Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça, Câmara dos Deputados, (1959 / 1964).
i) Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça, Câmara dos Deputados, (1995 / 1999).
j) Membro Suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, (1995 / 1999). Câmara dos Deputados.
k) Membro do Parlamento Latino Americano, (sede em São Paulo) representando a Câmara Federal (1995/1999).
5. Cargos Públicos

a) Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, no Governo João Goulart (1963).
b) Secretário de Estado dos Negócios Metropolitanos de São Paulo, no Governo Franco Montoro (1983 / 1986).
c) Conselheiro da República, Governo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006).
d) Assessor Especial do Governador José Serra, de São Paulo (2009).
e) Secretário de Estado de Relações Institucionais. Governador Alberto Goldman (2010).
6. Cassações e Renúncias

a) Cassado o mandato de Deputado Federal na legislatura de 1963 / 1967, por força do Golpe de Estado de 1964.
b) Renunciou ao mandato de Vice Governador do Estado de São Paulo, na legislatura 1987 / 1991, para candidatar-se a Governador do Estado de São Paulo (1990).
7. Missões Oficiais no Exterior

a) Membro da Delegação Brasileira à Conferência Interamericana Parlamentar, em Santiago do Chile, 1961.
b) Chefe da Delegação Brasileira à Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho, em Bogotá, Colômbia, 1963.
c) Membro da Delegação Brasileira à Conferência Parlamentar Mundial, Belgrado, Iugoslávia, 1963.
d) Visita Oficial a Israel, na condição de Vice Governador do Estado de São Paulo, 1988.
e) Visita Oficial à República Popular da China, na condição de Vice Governador do Estado de São Paulo, 1989.
f) Membro da Delegação Brasileira à Reunião Conjunta do Parlamento Europeu e do Parlamento Latino-Americano, em Bruxelas, 1995.
g) Membro da Comitiva do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua visita oficial ao Chile, em 1995.
h) Membro da Delegação Brasileira à Reunião Conjunta do Parlamento Europeu e do Parlamento Latino-Americano, em Caracas, Venezuela, 1997.
i) Reunião da Comissão de Assuntos Trabalhistas, do Parlamento Latino-Americano, na qualidade de Presidente, realizada em Havana, Cuba, 1997.
8. Condecorações

a) Ordem de “Bernardo O’Higgins”, no Grau de Grã Cruz, Chile, 1995.
b) Ordem do Ipiranga (São Paulo), no Grau de Grã Cruz, 2009.
9. Títulos Culturais e de Representação

a) Membro Honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
b) Membro Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente.(São Paulo).
c) Membro Honorário do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.
d) Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 1977.
e) Membro do Parlamento Latino-Americano, com sede em São Paulo, 1995 / 1999.
f) Presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários, do Parlamento Latino-Americano. São Paulo, 1998.
g) Membro Honorário da Academia de Letras, de São João da Boa Vista (São Paulo).
h) Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. (Manaus/AM).
i) Medalha do Mérito Cultural Péricles de Moraes, conferida pela Academia Amazonense de Letras. (Manaus/AM).
j) Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. (Rio de Janeiro).
k) Outorga da Ordem do Ipiranga no Grau Grã-Cruz, conferida pelo Governador do Estado de São Paulo, José Serra. (São Paulo/2009).
10. Obras Publicadas

a) “Movimiento Campesino Chileno” (Dois volumes), Santiago do Chile, Editora ICIRA, 1972.
b) “Chile: Reforma Agrária y Gobierno Popular”, Buenos Aires, Argentina, Editora Periferia, 1973.
c) “Espaço entre Farpas”, Curitiba, Editora Coo, 1980.
d) “Em Defesa da Dignidade da Função Pública”, Edição particular, 1983.
e) “Raízes do Golpe: da crise da legalidade ao parlamentarismo, 1961/1963”.São Paulo, Editora Marco Zero, 1988.
f) “Parlamentarismo e Governo do Povo”, São Paulo, Editora “Letras e Letras”, 1993.
g) “Almino Affonso, Tribuno da Abolição”. Organizador da “Poliantéia”. Edição do Senado Federal, 1998.
h) “Viagens às Raízes”. Fundação Vingt-Um Rosado; “Coleção Mossoroense”, Volume 1.103. Setembro de 1999. Mossoró, Rio Grande do Norte.
i) “Versos D’Água Doce”. Editora “Valer”. Manaus, 2000.
j) “Palavras ao Tempo”. Discursos Parlamentares. Editora “Letras & Letras”, São Paulo 2001.
k) “Da Tribuna ao Exílio”. Discursos Parlamentares. Editora “Letras & Letras, São Paulo 2003.
l) “Testemunhos e Perfis”. Editora do Senado Federal. Brasília, 2003.
m) “Comendador Monteiro, Tronco e Ramagens”. Editora “Valer”, Manaus, 2004.
n) “Na Curva do Amanhã”. Editora Letras & Letras, São Paulo, 2009.
o) “Maju, Amor e Morte”. Romance. Em elaboração. São Paulo, 2010.
p) “Testemunho de Amor”. Memórias. Em elaboração São Paulo, 2010.
q) “João Goulart: Revisão da História”. Análise Histórica. Em elaboração. São Paulo 2010.
11. Ensaios e Conferências

a) “El Sindicato Campesino, Agente de Cambio”, Instituto Internacional de Estudios Laborales, “Boletin” n.º 8, Genebra, 1971.
b) “Reforma Agrária y Consejos Campesinos”, Seminario de Chiclayo, Peru, Editora ICIRA, 1972.
c) “E Agora Brasil?”, Painel n.º VIII, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, 1988.
d) “Almino Affonso, Eloqüência e Poesia”, Mossoró, Rio Grande do Norte, 1993.
e) “Rui e a Questão Social”. Casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro, 2001
f) “Revolução Tecnológica e Cidadania”. Mossoró, Rio Grande do Norte, 2002.
g) “Da Senzala à Cidadania”, Manaus, Amazonas, 2003.
h) “50 Anos Depois”, OAB/São Paulo, 2003.
i) “Democracia Participativa na Constituição de 1988”, Rio de Janeiro, 2004. Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rio de Janeiro.
j) “Em defesa do Voto Obrigatório”, São Paulo, 2004.
12. Outras Informações

a) Exilado político, ao longo de doze anos, na Iugoslávia, Uruguai, Chile, Peru e Argentina.

Almino Affonso
Advogado e secretário de Relações Institucionais do Estado de São Paulo

Somos tantos os que, com as raízes fincadas em Portugal (porque assim as herdamos de nossos antepassados), que o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo se converte na alma de todos nós.
De minha parte, a origem portuguesa (da qual me orgulho) remonta a 1817 pelo lado paterno, dando-me os antecedentes no Rio Grande do Norte e Ceará.
Dessa etapa, a figura de maior significação histórica é Almino Álvares Affonso, líder do movimento abolicionista no Rio Grande do Norte, Ceará e Amazonas, estados que se anteciparam de cinco anos à Lei Áurea. Foi constituinte da Primeira República e consagrado como um dos maiores oradores do País.
Pelo lado materno, minha origem portuguesa traz consigo mais de cem anos. Sua grandeza se projeta na figura de José Francisco Monteiro, que se tornou grande seringalista na Região Sul do Amazonas, onde fundou a cidade de Humaitá, às margens do Rio Madeira. Foi a principal liderança política, tendo sido inclusive três vezes Prefeito Municipal de Humaitá. Foi agraciado pelo Governo de Portugal como “Comendador”.
Na vastidão de nosso País, por onde os portugueses semearam o que somos, o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira é a estrutura da nossa história e a esperança de nosso amanhã, para que nossos filhos possam ser dignos de nossos antepassados.

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Somos privilegiados pela herança lusitana e também por podermos contar com o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo que é o órgão que congrega nossa cultura viva em solo paulista. Pelo Conselho a história não se perde, porque uma das diretrizes da entidade é preservar e valorizar nossos usos e costumes que mantêm a tradição de nossa gente sempre presente nos festivais, no folclore, na música e na gastronomia. A ação do Conselho é defender um legado histórico e cultural inestimável.

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