“Todo homem tem deveres com a comunidade”

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Opinião
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Manuel Magno Alves
Empresário, advogado e presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Estado de São Paulo.

Brasil e Portugal iniciaram relações por volta de 1532, ou seja, já muito próximo de completar cinco séculos.

De lá para cá, muita coisa mudou.

E para melhor.

As relações entre os dois países contemplam, hoje, cooperações e ações diplomáticas, econômicas, sociais, culturais, técnicas e científicas, havendo interesse dos dois países em continuar e melhorar também os volumes de comércio, bem como de investimentos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, mais de 60 acordos bilaterais foram firmados entre Brasil e Portugal nos últimos 100 anos. Dentre eles, um dos mais importantes para a comunidade Luso-Brasileira é a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres de 1971, que determinou a equiparação entre cidadãos portugueses e brasileiros. Por seu tamanho, o Brasil apresenta-se como parceiro relevante nas relações econômicas e comerciais de Portugal.

Mas não é só.

Se olharmos para o intercâmbio de estudantes entre os dois países, veremos que Portugal tornou-se um dos principais destinos de estudantes brasileiros objetivando lá se formar ou complementar seus estudos em uma das muitas universidades.

De outro lado temos o turismo, que antes da Pandemia, em 2019, Portugal recebeu aproximadamente 27 milhões de turistas, em grande parte por brasileiros, já está se recuperando. Naturalmente, o fato de a língua ser comum, em muito ajuda neste aspecto. De acordo com o Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi registrada a entrada de 3,5 milhões de turistas estrangeiros em Portugal entre 4 de junho e 3 de agosto de 2022, dos quais 300 mil são brasileiros, o segundo maior grupo de viajantes vindos de fora, somente atrás dos britânicos. Naturalmente, o fato de a língua ser comum, em muito ajuda neste aspecto.

Com relação aos investimentos, temos que nada menos que 25% das vendas de imóveis no ano findo foram adquiridos por brasileiros. Eis que em 22/04/67, foi dada a lume a Lei 5.270, oficializando juridicamente a data de 22 de abril como sendo o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, vez que brasileiros e portugueses percorrem os mesmos caminhos, guiados pela união nascida de há muito tempo pela história dos dois países.

A força desta comunidade foi mais uma vez demonstrada recentemente pela visita ilustre do presidente da república Portuguesa, Dr. Marcelo Rebelo de Souza, em especial pelas comemorações em São Paulo, pelo bicentenário da Independência do Brasil e com a conseqüente reaberta do lindo e importante Museu Paulista, conhecido como Museu do Ipiranga, na Capital paulista.

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Somos privilegiados pela herança lusitana e também por podermos contar com o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo que é o órgão que congrega nossa cultura viva em solo paulista. Pelo Conselho a história não se perde, porque uma das diretrizes da entidade é preservar e valorizar nossos usos e costumes que mantêm a tradição de nossa gente sempre presente nos festivais, no folclore, na música e na gastronomia. A ação do Conselho é defender um legado histórico e cultural inestimável.

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